Canela avança na regulamentação do Marco Legal da Inovação para impulsionar tecnologia, empreendedorismo e desenvolvimento econômico
A cidade de Canela, na Serra Gaúcha, deu mais um passo estratégico para fortalecer seu ambiente de inovação. A Secretaria da Fazenda e Desenvolvimento Econômico iniciou a regulamentação do Marco Legal da Inovação, iniciativa que busca criar um ambiente favorável para atrair empresas de tecnologia, estimular o empreendedorismo, incentivar pesquisas e modernizar a gestão pública.
O trabalho começou oficialmente com um encontro realizado no Centro Integrado de Desenvolvimento e Inovação de Canela (Cidica), no dia 16 de julho, reunindo representantes do governo, empresas, instituições de ensino e sociedade civil para ampliar o engajamento dos atores locais e fortalecer o ecossistema de inovação do município.
Marco Legal da Inovação fortalece o ecossistema de tecnologia em Canela;
Segundo o secretário da Fazenda e Desenvolvimento Econômico, Luciano Melo, o processo é resultado de uma construção iniciada por meio do programa Canela Cidade Empreendedora. A iniciativa evoluiu com a aprovação da Lei Municipal nº 4.825, que instituiu a Política Pública Municipal de Inovação, permitindo que o município avance sem precisar começar do zero.
Agora, o próximo passo será a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento, Tecnologia e Inovação (Comdeti), que terá papel fundamental na elaboração de um planejamento estratégico para os próximos dois anos.
Desenvolvimento e Inovação de Canela (Cidica)
Entre as metas previstas estão:
- atração de empresas de tecnologia e inovação;
- criação de incentivos fiscais para novos investimentos;
- implantação de um ambiente de sandbox regulatório, permitindo testes de soluções inovadoras;
- fortalecimento da governança do ecossistema de inovação;
- incentivo ao empreendedorismo e à economia do conhecimento.
Planejamento estratégico buscará transformar Canela em referência em inovação;
Após a primeira reunião do Comdeti será elaborado um plano estratégico com ações voltadas ao fortalecimento da inovação no município.
O objetivo é consolidar Canela como uma cidade preparada para receber novos investimentos, estimular startups, desenvolver talentos locais e promover maior integração entre poder público, universidades, empresas e centros de pesquisa.
A regulamentação também está respaldada por legislações já existentes no município, como:
Lei nº 3.934/2017, que criou o Programa Canela do Futuro, com incentivos fiscais à inovação;
Lei nº 4.439/2020, responsável pela criação do Conselho e do Fundo Municipal de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (FMDTI).
Municípios gaúchos já colhem resultados com políticas de inovação;
Durante o encontro realizado no Cidica, a Prefeitura apresentou exemplos de municípios que já regulamentaram seus marcos legais de inovação.
No Rio Grande do Sul, cidades como Caxias do Sul, Canoas e Gramado já desenvolvem políticas públicas voltadas à inovação, promovendo maior integração entre universidades, empresas, startups e poder público.
Essas iniciativas têm contribuído para:
- atrair empresas de base tecnológica;
- estimular pesquisa e desenvolvimento;
- fomentar novos negócios inovadores;
- gerar empregos qualificados;
- modernizar serviços públicos;
- fortalecer a competitividade regional.
Iniciativas já fortalecem o ambiente empreendedor em Canela;
Além da regulamentação do Marco Legal da Inovação, Canela já desenvolve diversas ações para tornar o ambiente de negócios mais moderno e competitivo.
Entre elas estão:
funcionamento do Centro Integrado de Desenvolvimento e Inovação de Canela (Cidica);
implantação da Sala do Empreendedor, reduzindo a burocracia para abertura de empresas;
adesão ao programa Tudo Fácil Empresas, do Governo do Estado, automatizando processos de abertura de empresas;
realização do Emprega Canela, cuja primeira edição foi direcionada ao setor industrial.
Segundo Luciano Melo, a proposta é construir um modelo capaz de combinar desenvolvimento econômico, atração de investimentos, valorização dos talentos empreendedores, transformação digital da administração pública e melhoria da qualidade de vida da população, promovendo uma cidade mais sustentável nas dimensões social, econômica e ambiental.
Próximo passo será apresentar o projeto aos gestores municipais;
A continuidade do processo ocorrerá no próximo dia 20, quando será realizada uma reunião com secretários municipais, secretários-adjuntos, Procuradoria-Geral e diretores de departamentos.
Na ocasião, será apresentada a proposta de regulamentação do Marco Legal da Inovação e de que forma cada setor da administração poderá contribuir para sua implementação e aproveitar os benefícios da nova política pública.
Por que o Marco Legal da Inovação é importante?
A regulamentação do Marco Legal da Inovação cria segurança jurídica para incentivar investimentos em tecnologia, pesquisa e empreendedorismo. Além de favorecer startups e empresas inovadoras, a iniciativa amplia a competitividade do município, fortalece a economia local, estimula a geração de empregos qualificados e contribui para uma gestão pública mais moderna, eficiente e digital.
Texto: Adriana Rabassa/Prefeitura de Canela Foto: Divulgação
Legenda: Encontro no Cidica para esclarecimentos sobre o processo de regulamentação da Lei da Inovação de Canela.
